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Programa Local de Habitação vigorará entre 2009 e 2013
Aveiro - terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Publicar no Facebook

Existem 176 casos urgentes de carência habitacional no concelho
Divisão de Habitação Social elaborou Programa Local de Habitação, que estará em vigor até 2013. Vera Cruz é a freguesia com mais casos de emergência
Rui Cunha
Foto: Eduardo Pina

A Divisão de Habitação Social da Câmara de Aveiro identificou 176 casos de “grave precariedade habitacional” no concelho. A Vera Cruz é a freguesia com mais situações urgentes detectadas (32), seguida de Santa Joana (31), Esgueira (20), Oliveirinha (19), Glória (17), Cacia (13), São Bernardo (12), Aradas (11), São Jacinto (sete), Requeixo (seis), Eixo (cinco), Nariz (duas) e Eirol (uma).

No total, o levantamento efectuado pelos serviços do município apurou a existência de 485 casos de “carência habitacional”.

Estes dados constam do Programa Local de Habitação para o Concelho de Aveiro, que vigorará entre 2009 e 2013.

No documento, a Divisão de Habitação Social do município (com apoio de técnicos das Ciências Sociais, Direito, Engenharia Civil, Gestão e Economia) propõe a construção de 176 fogos para responder aos casos de emergência, entre eles 80 T1. Os técnicos municipais sugerem que as habitações sejam “disseminadas pelas várias freguesias”.

As situações de carência habitacional menos graves (309) situam-se especialmente na Glória (47), mas também em Esgueira, Santa Joana, Vera Cruz, Aradas, São Bernardo, Cacia, São Jacinto, Oliveirinha, Eixo, Nariz, Nossa Senhora de Fátima e Eirol.

A Divisão de Habitação Social propõe a construção de um total de 1.010 fogos para suprir as lacunas no parque habitacional concelhio.

O objectivo, lê-se no Programa Local de Habitação, é “aumentar a oferta de habitação a custos controlados”. As casas serão destinadas a arrendamento ou aquisição, sugere a autarquia.

Estimular arrendamento

Uma das medidas propostas no programa é a dinamização do mercado de arrendamento, implicando a criação de uma base de dados de fogos devolutos que possam ser colocados à disposição dos inquilinos interessados.

Para já, a autarquia identificou 2.637 habitações com consumos de água inferiores a três metros cúbicos por mês, podendo tratar-se de fogos desabitados. A maioria destas casas situa-se na freguesia da Vera Cruz.

A alienação ou a reabilitação do parque habitacional propriedade do município – como as urbanizações de Santiago, Bela Vista, Griné ou Caião – conta-se entre as propostas do plano de acção do município.
Apoiar os munícipes sem recursos económicos a regenerar as suas habitações é outra medida proposta.

Câmara propõe criação de uma base de dados de fogos devolutos

“Constroem-se casas noutros locais mas não aqui”

A Vera Cruz é a freguesia com mais situações urgentes no concelho. O presidente da Junta de Freguesia lembra que os problemas estão identificados “há vários anos”. Mas ainda nada foi feito. “Ando há muito tempo a pedir habitação social na freguesia. Constroem-se casas noutros locais mas não aqui. Porquê?”, interroga João Barbosa.

O autarca socialista queixa-se de “falta de vontade política” dos últimos executivos camarários e alega que existem terrenos disponíveis para a construção de novas habitações, nomeadamente nas Barrocas, bairro onde se situará a maior parte dos casos de carência habitacional na Vera Cruz.
João Barbosa confia que o novo mandato conheça avanços neste processo.
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