PIDDAC para Aveiro é apenas um quinto da verba atribuída em 2009
Verbas do PIDDAC passam de 111,4 milhões em 2009 para apenas 22,6 milhões de euros este ano, ou seja, sensivelmente um quinto do ano passado
Luís Ventura
Os concelhos do distrito de Aveiro vão sentir na “pele” o orçamento de crise do Governo para 2010. É que o investimento do Governo nos 19 concelhos do distrito de Aveiro representa sensivelmente um quinto do atribuído no ano passado.
O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), ontem revelado pelo Executivo chefiado pelo socialista José Sócrates, prevê o encaminhamento de 22,655 milhões de euros para o distrito, após os 111,4 milhões de euros destinados em 2009.
A redução abrupta do PIDDAC para 2010 segue-se a uma subida registada o ano passado, que sucedeu a uma descida para metade daquele montante de 2007 para 2008 (127,4 para 63,5 milhões de euros). Em 2006, a cifra canalizada pelo Governo atingiu os 219,3 milhões de euros e no ano anterior chegou aos 254,7 milhões de euros, o que significa que a política de investimento da tutela para 2010 é a mais baixa em muitos anos.
No distrito, o concelho de Espinho é o que mais recebe (6,5 milhões de euros) muito devido às obras de reparação da defesa aderente da sua costa, seguido de Aveiro (3,3 milhões) e Anadia (1,9 milhões). Murtosa, que não lhe viu ser atribuída qualquer verba em 2008, e recebeu em 2009 apenas 90 mil euros, este ano volta a não estar contemplada.
A reabilitação dos esporões norte e sul de Espinho, de Paramos e de Silvalde, foi a que mais valor viu inscrito em PIDDAC com um total de 5,5 de milhões de euros.
A ligação ferroviária ao porto de Aveiro, com projectos orçados em mais dois milhões de euros, é outro dos empreendimentos mais dispendiosos no distrito em 2010.
Resumo do PIDDAC 2010 para o distrito de Aveiro
Receitas gerais: 12.548.307 Auto-financiamento: 3.206.341 Feder QCA III e PO: 1.582.579 Fundo de Coesão: 5.318.588 TOTAL: 22.655.650
Projectos/regionalização previstos em PIDDAC por concelho do distrito de Aveiro
ÁGUEDA - Abertura do Leito de Cheia do rio Águeda - Projecto a candidatar ao QREN/POR Centro: 100.000 (Receitas Gerais); 100.000 (Feder III QCA e PO); Total: 200.000 euros
- Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos – Cultura da Câmara Municipal (CMA): 271.595 (Receitas Gerais); Total: 271.595;
- EB23 de Fernando Caldeira - Projecto: Instalações para os Ensinos Básicos e Secundário da Região Centro: 1.000.000 (Receitas Gerais)
- Novo Mapa Judiciário - Projecto Circunscrições Experimentais - Águeda TC - Baixo Vouga: 171.465 (Auto-Financiamento)
- Hospital Distrital de Águeda – Projecto: Requalificação do sub e ambulatório: 25.000 (Receitas Gerais), 58.333 (Feder QCA III e PO): Total: 83.333
ALBERGARIA-A-VELHA - Novo Mapa Judiciário - circunscrições experimentais - Albergaria-a-Velha - Baixo Vouga: 120.000 (Auto-Financiamento)
ANADIA - Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos - Cultura - Projecto da CM Anadia: 27.000 (Receitas gerais);
- Centro de Alto Rendimento de Sangalhos: 1.902.000 (Receitas gerais):
- Novo Mapa Judiciário - Circunscrições Experimentais - Anadia Baixo Vouga: 39.500 (Auto-financiamento);
AROUCA - Regeneração Urbana do Centro Histórico de Arouca: 36.873 (Receitas Gerais), 86.037 (Feder QCA III e PO), Total: 122.910 euros;
- Remodelação do PJ de Arouca: 30.000 (Auto-financiamento);
AVEIRO - Melhoria das Condições de Navegabilidade dos Canais Interiores do Porto de Aveiro: 1.300.000 (Receitas gerais);
- Melhoria das Condições Operacionais do terminal Ro-Ro do Porto de Aveiro: 380.000 (Receitas gerais);
- Reconfiguração da Barra/Acesso do Porto de Aveiro: 400.000 (Receitas gerais)
- Acessibilidades Inter-regionais Ferroviárias e Rodoviárias ao Porto de Aveiro/QREN: 420.000 (Receitas gerais);
- Serviços Recreativos e Religiosos de Aveiro (CMA): 12.047 (Receitas gerais);
- Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro: 200.000 (Receitas gerais);
- Novo mapa judiciário - circunscrições experimentais - Aveiro TT - Baixo Vouga: 30.000 (auto-financiamento);
- Novo Mapa Judiciário - circunscrições experimentais - Aveiro TC - Baixo Vouga: 892.500 (auto-financiamento);
- Abertura total da área expositiva do museu de Aveiro: 180.500 (receitas gerais), 421.209 (Feder QCA III e PO): Total: 601.728
- Centro de Saúde de Esgueira: 30.000 (receitas gerais)
- Centro de Saúde de Cacia: 20.000 (receitas gerais)
CASTELO DE PAIVA - Serviços culturais, recreativos e religiosos - cultura: 93.562 (receitas gerais);
- Ampliação e remodelação do cais do castelo: 300.000 (receitas gerais), 700.000 (Feder e QCA III e PO; total: 1.000.000
ESPINHO - Reabilitação dos esporões norte e sul de Espinho, de Paramos e de Silvalde (QREN): 1.675.407 (receitas gerais); 3.909.283 (auto-financiamento): total: 5.584.690
